ESCOLA DOM HÉLDER CÂMARA

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segunda-feira, 17 de outubro de 2011


Patrimônio Público Escolar

Patrimônio Público Escolar. Essa bem é coisa nossa!


Podemos definir Patrimônio Público como o conjunto de bens e direitos que pertence a todos e não a um determinado indivíduo ou entidade, ou ainda o conjunto de bens à disposição da coletividade. Numa visão mais ampla Patrimônio Público é segundo a Lei de Ação Popular (Lei 4.717, de 29/6/1965) define patrimônio público, em seu artigo 1°, parágrafo 1°, como o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta ou indireta. Esses bens públicos, de acordo com o Código Civil, são, entre outros, os rios, mares, estradas, ruas e praças (bens de uso comum do povo),...

Quem deve preservar e cuidar desse bem? Quando o patrimônio estiver vinculado a um determinado ente federado, União, a um Estado, ou a um Município é de sua inteira responsabilidade, através dos seus agentes públicos, em primeiro lugar, adotar todas as providências necessárias à sua preservação e conservação.

No caso do Município, a responsabilidade direta pelo zelo com o patrimônio público em regra é do Poder Executivo. Ele pode, entretanto, dividir esta responsabilidade como os demais agentes públicos (Secretários, Diretores de Departamento e ao Encarregado do Setor de Patrimônio, devidamente nomeado para tal função). Não nos esquecendo da responsabilidade indireta de toda a população, em relação ao cuidado com o patrimônio público. Pois sendo o patrimônio público pertencente ao povo, a todos cabe por ele zelar, preservando-o.


Entretanto a Escola com todos os seus bens materiais é um exemplo claro de bem público de uso da coletividade. Pois não pertence ao governo, nem ao diretor, nem ao professor e tão pouco aos alunos. Mas sim pertencente a todos da sua comunidade escolar e por certo um Patrimônio Público, mantido com recursos das pessoas que a utilizam.


È muito importante que todos da comunidade escolar, e por certo os alunos, desenvolvam o sentimento de cidadania, respeitando e conservando o Patrimônio escolar. Onde a direção da escola em conjunto com o Conselho Deliberativo possa desenvolver ações e campanhas de conscientização, que busquem informar aos educandos que esse bem é nosso.


E através da preservação novos alunos que virão poderão utilizar os bens materiais conservados. Pois uma vez que quando dizemos patrimônio público vem logo a ideia de que não nos pertence, e que não devemos fazer esforço algum para preservar e cuidar dos bens que estamos utilizando. Tendo em vista que, quanto mais jovens os alunos forem conscientizados, melhores e mais duráveis serão os resultados. A fim de garantir uma boa qualidade de vida escolar.


De forma entender que a conscientização é uma das maneiras de se preservar o patrimônio escolar, buscando como se dá a degradação e a preservação do espaço público da escola e refletir sobre suas conseqüências propondo ações coletivas e individuais para preservar esse Patrimônio Escolar.


Somos sabedores que essa idéia de conservação não se limita somente ao espaço escolar, mas acreditamos que é da Escola que surgem os cidadãos que convivem em sociedade e se respeitam , preparando-se para um mundo mais humano e solidário.


Adriana Gonçalves Pinheiro



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Perfil do Autor

  1. Sou Pedagoga, Especialista em Metodologia do Ensino Superior, atualmente sou professora das séries iniciais e amo minha profissão.


No meio do caminho tinha um professor tinha um professor no meio do caminho


Autor: LUZIA ARRUDA RODRIGUES

NO MEIO DO CAMINHO TINHA UM PROFESSOR, TINHA UM PROFESSOR NO MEIO DO CAMINHO!


Algo me acordou mais cedo neste dia.

Não sei se foi a falta propriamente dita do sono, ou a própria inquietação da desconstrução nacional da ética, da moral, que os governos vêm criando em torno dessa carreira "o magistério".

Certa feita que algum tempo atrás fiz um compromisso comigo mesma, de não, mais sentar-me frente a uma televisão para assistir: jornais, novelas, documentários e outros afins. Porém mesmo assim ainda continua recebendo os reflexos de noticias através de outros meios.

E foi através destes outros meios de comunicação que chegou a mim a seguinte pesquisa: No ranking das profissões perigosas a que mais mata hoje é a de Agente Prisional, e em segundo, a dos Profissionais do Magistério, porém certo tempo atrás era a dos mergulhadores da Petrobrás.

Mas não percamos o foco.

Hoje a mídia veicula essa pesquisa, mas não fora encomendada uma pesquisa para se averiguar quanto se investiu na carreira do magistério para a valorização do homem, o que se vê através de jornais, periódicos afins é a responsabilização dos mesmos pelos níveis da aquisição de uma leitura holística dos educandos.

Veja bem, se constrói, assassina a moral, a ética dos profissionais de educação a nível nacional, em um processo que já ultrapassa mais de 20 anos. O governo fez o chamamento, abriu as portas para todo aluno na escola, porém não foram criadas escolas, ou melhor, dizendo, não se oportunizou nas escolas espaços para as massas, que chegaram com toda a sua história e cheias de mazelas e negações históricas, para que o professor "consertasse".

O mesmo governo que fez o chamamento lavou as mãos, depois, pois ele colocou toda criança na escola. E a escola por vez aceitou, e tentou fazer o seu papel, e nesse processo de adaptação não se investiu em profissionais que também deveriam fazer parte do ambiente escolar, e o professor assume o papel de: consultor, médico, analista, psicólogo, e muitos outros cargos afins. E o professor ficou assim: escola, escola e escola.

O profissional não teve tempo de sair da escola e verificar o que estava sendo desconstruído, ou seja, o seu status'ko de mestre, de formador de opinião, de condutor da ciência, de pesquisador. E essa mesma sociedade da qual o mesmo participa se voltava contra ele, pois na mídia alardeia os milhões de investimento em educação, mas não se diz que o que se faz de investimento em educação é prédios, espaços físicos, laboratórios e não se preocupou com o principal, o educador, que recebe as avaliações e não se dá voz em meios de comunicação para que os mesmo diga, que a escola que tínhamos há 30 anos sofreu modificações, mas o tratamento com o educador continua muito parecido do inicio do chamamento, tendo em vista que a estrutura sofreu modificações, porém as salas de aula continuam as mesmas, onde o educador não foi valorizado como precursor da organização dessa sociedade, que por ora julga ineficiente em sua práxis pedagógica.

Gostaria muito de saber o que são feitos com os resultados das avaliações, tendo em vista que sabemos que o gargalo da educação não é, e nunca será o descompromisso daqueles que estão em salas de aulas, ilhados muitas vezes, por todo o sistema que ajudou a construir e que o olha como tirano das mazelas da sociedade.

Temos profissionais que fora desvalorizado em seu fazer, que recebe avalições negativas de todos os meios de comunicação.

Como esta a autoestima do profissional que está sendo tratado como mão-de-obra desqualificada? Pois se compararmos a outras carreiras com as mesmas qualificações veremos que o educador, recebe uma quantia ínfima pelo trabalho que faz.

Temos avaliações que demonstram o resultado de uma educação que aponta somente o educador como responsável, mas temos que saber que a escola é feita de direção, coordenação, e todos fazem educação; logo a falha é de todo o sistema.

Estamos no ano de Prova Brasil, e mais uma vez teremos a oportunidade e mudança de níveis de aprendizagens. Nesse sentido quero aqui fazer um cruzamento de dados, vamos lá: O piso nacional de salário da carreira do magistério é Lei. Quantos municípios o cumprem?

O supremo tem em julgamento causas de estados brasileiros contra o piso, que é Lei, como o básico para os formadores de educados para a formação de cientistas e pesquisadores, para a promoção do ser humano completo, em suas relações do homem e o cumprimento de seus direitos e deveres. Porém, todas as vezes que chega na hora do julgamento, o caso é mais uma vez adiado. E dizem por aí que educação é a pauta do dia em programa de governo, seja ele em escala municipal, estadual ou federal.

Mas congratulemos a nossa Constituição Federal que diz: "Ninguém deve receber menos que o piso salarial para o exercício do seu trabalho"! Logo, o piso salarial do magistério está para o professor assim como o salário mínimo esta para o trabalhador.

A educação não pode esperar... Ela deve ser equânia! Bem..., esse é o discurso dos governantes.

E o educador...? Este sim tem como principal objetivo a formação de indivíduos para que exerçam seus direitos e deveres, assim dizendo um CIDADÃO!.

E o profissional da carreira do magistério conhecedor de leis continua recebendo seus proventos. Muitos deles, melhor dizendo, ainda não recebem o piso, e se encontram negociando com gestores públicos, que dizem que governam para o bem comum.

E fazendo uma educação possível, alavancando índices de aprendizagem e a valorização do profissional, que forma um ser humano para exercer a sua cidadania, se ele próprio se vê sendo lesado em suas necessidades básicas de valorização? Ou seja, o seu relacionamento com salario digno, continua igualmente a uma remuneração daqueles que muitas vezes não tem uma formação acadêmica, melhor dizendo, não estudou para o trabalho das ciências humanas e de formação de cidadãos críticos para o exercício e para o cumprimento das leis.

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Perfil do Autor

ARRUDA, Luzia Rodrigues, Pedagoga, professora das séries iniciais,2011